Banco indeniza vítima de assalto

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

Homem deve manter-se afastado da sogra

Juíza é acusada de favorecer traficante internacional

Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Afastamento do cargo. Conduta omissiva do reclamado. Modo de tratamento. Dano moral.

Afastamento do cargo. conduta omissiva do reclamado.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Ação de indenização por danos morais. Lesões corporais graves sofridas decorrentes de acidente de trânsito. Sofrimento moral agravado pelo fato de encontrar-se a autora em seu primeiro dia de lua-de-mel.

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Serviços domésticos em união estável não geram indenização

Reclamação com pedido de liminar

Banco é condenado a indenizar correntista